Prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 7 de abril de 2017, a designação da Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 121, de 26 de setembro de 2016, publicada no...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
Altera a Portaria CNMP-SG n° 265, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as atribuições atinentes à Gerência de Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2013, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado com a pessoa jurídica Spandex Serviços Ltda. ME.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 34/2016, celebrado com a pessoa jurídica Carlos César Vieira - ME.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e...
Instaura Sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho em Alagoas.
Instaura Correição Geral no Ministério Público Federal em Alagoas.
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sobre as Boas Práticas Institucionais decorrentes da...
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte GUILHERME WANDERLEY LOPES DA SILVA.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 29 de dezembro de 2016, que divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o...