Designa servidores para gestão de Contratos.
Potaria CNMP-SG nº. 001, de 15 de janeiro de 2009. A comunicação dos atos oficiais será realizada exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça.
Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2008, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 0.00.000.000212/2008-52, conforme solicitação do presidente da...
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.
Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA, para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2008, o cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor FERNANDO DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula 18313, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Declara vago cargo de Técnico Administrativo.
Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...
Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.
Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...
Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.
Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em...