atualidade
relevância
Designa ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e FERNANDA BALBINOT, Promotora de Justiça do Minis-tério Público do Estado de Goiás, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e...
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República Doutor PAULO VASCONCELOS JACOBINA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...
Requisitar o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 15 de outubro...
I - Designar a Procuradora Regional da República, Drª. Janice Agostinho Barreto Ascari para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...
Determina e estabelece prazos para o fim das atividades dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais perante Tribunais de Contas.
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Wilson Vicento Leon, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à...
Autorizar o Promotor de Justiça do MPDFT, Doutor Gaspar Antonio Viegas, Auxiliar desta Corregedoria Nacional, a participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado na cidade de...
Dispõe sobre os plantões nos dias não úteis, recessos e férias coletivas dos Tribunais Superiores pelos membros do Ministério Público.
I - Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Os membros do Ministério Público requisitados como auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público serão denominados Procuradores ou Promotores Auxiliares, de acordo com o cargo de...
Objeto: Manutenção do veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 34/94, aprovado pela colenda Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais com emendas que...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal...
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 034, de 20 de julho de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 112, de 24 de julho de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2007 em...
Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de...
Objeto: Exame da constitucionalidade de projeto de Decreto Legislativo em curso na Câmara dos Deputados, com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução CNMP n° 20, de 20 junho de 2007, que regulamenta a atividade de controle...
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 01 de agosto de...
Prorrogar a requisição da Procuradora Regional do Trabalho Doutora CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 17 de agosto de 2007. Clique aqui e faça o...
Delegar ao Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na procuradoria Regional da República da 1ª Região, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 15 de outubro de 2007,...
Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público contrário ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei nº...