Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente (Proposição n° 1.00206/2024-79). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela Gonçalves
Prorroga, a contar de 15 de março de 2024, a requisição da servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
Designa a membro auxiliar MARIA CLÁUDIA TREMEL DE FARIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Dispensa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, prevista na Lei...
Exonera o servidor ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, matrícula nº 82782, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, à servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...