-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN N° 15, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita, a partir de 04 de março de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 14, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 13, 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Cristiane Podgurski e Marcelo José de Guimarães e Morais.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora PATRICIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 17.980, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação e nomeia a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora DANIELE LIMA VORAKOSKI, bacharel em Direito, matrícula nº 82.476, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e Apostila a Portaria CNMP-SG nº 90, de 3...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de março de 2024, a requisição do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de março de 2024, a requisição do servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 23 de março de 2024, a requisição do servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 1 (um) ano, para...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º Integram o GT, sem prejuízo de suas funções no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, prevista na Lei nº 12.412, de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta. Apostila a Portaria...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº 12.412,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e nomeia o servidor FABIO...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 11, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revogar as requisições dos Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Marcelo Liscio Pedrotti, Mabiane Czarnobai Message e Michel Betenjane Romano.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.