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Notícias
atualidade
relevância
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30/01/2008
Sessões de Conselho Superior devem ser públicas, afirma Plenário
Por unamidade, o Plenário do Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) declarou que as sessões do Conselho Superior do Ministério Público Militar devem ser públicas. Segundo os conselheiros, apenas em casos concretos e devidamente fundamentados, a...
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CNMP debate publicidade das sessões de Conselhos Superiores
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne nesta quarta-feira, 30 de janeiro, pela primeira vez no ano. Um dos destaques da pauta é a discussão sobre a publicidade de sessões plenárias realizadas no âmbito do Ministério...
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Conselho regulamenta residência na Comarca
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de dezembro, uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do Ministério Público. O texto, sob relatoria do...
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Conselho se reúne pela última vez no ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de dezembro. Será a última sessão do ano de 2007. Entre os itens da pauta, destacam-se algumas propostas de resolução. Em uma delas, procura-se...
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CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente
Os Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai firmaram carta de intenções em defesa do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou presença na assinatura do referido...
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Câmara elege representante no CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (5), seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva...
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Câmara pode indicar membro do CNMP hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados deve eleger nesta quarta-feira, 5 de dezembro, seus representantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação será secreta, em turno único, com decisão por...
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Conselho aprova planilha para avaliação dos MPs
Na sessão dessa segunda-feira, 3 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica e altera dispositivos da Resolução nº 12, de 18 de...
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CNMP discute três propostas de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 3 de dezembro. Entre os itens da pauta, destacam-se três projetos de resolução. O primeiro diz respeito à criação do Núcleo de Ação Estratégica (NAE), no...
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CCJ aprova projetos para estrutura do CNMP e remuneração dos membros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 22 de novembro, os pareceres do relator, dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), aos Projetos de Lei nºs 939 e 940, ambos de 2007, que dispõem sobre a remuneração dos...
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CNMP aprova envio de nota técnica contra proposições que tratam da Defensoria Pública
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje, 19 de novembro, emitir nota técnica contrária à Proposta de Emenda Constitucional 487/05 e ao Projeto de Lei Complementar 28/07. Em tramitação na Câmara dos...
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Conselho debate criação de mecanismo para avaliar desempenho do Ministério Público
Na sessão da próxima segunda-feira, 19 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve discutir e votar um projeto de resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), vinculado administrativamente à...
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CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 5 de novembro, o envio ao Congresso Nacional de Nota Técnica contra a aprovação do Projeto de Lei nº 6.745/2006, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que estende...
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Conselho discute possível conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública
Dando continuidade à deliberação de processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de novembro. Um dos itens da pauta é a possibilidade de...
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CNMP aprova emissão de notas técnicas
Nesta segunda-feira, 22 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a emissão de duas notas técnicas. Na primeira, o Conselho manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 429/2006, de iniciativa do...
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Conselho realiza duas sessões extraordinárias semana que vem
Com o intuito de apreciar importantes processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 22 de outubro, ocorrerá a 14ª...
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Comissão de Finanças aprova projeto para estrutura e remuneração do CNMP
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje, 17 de outubro, os Projetos de Lei nº 939 e 940, ambos de 2007, acatando os pareceres do relator, Deputado Carlos Willian (PTB/MG). O primeiro projeto dispõe sobre a...
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CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última segunda-feira, 1º de outubro, pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Apuí (município localizado ao sul de...
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Conselho pode emitir nota técnica sobre condução de inquérito civil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 1º de outubro. Um dos destaques da pauta é a análise do pedido enviado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que seja emitida nota...
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Plenário aprova resolução sobre inquérito civil
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de setembro, por unanimidade, o projeto de resolução que fixa normas gerais para a instauração e a tramitação de inquérito civil em todo o Ministério Público. O objetivo da...