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Notícias
atualidade
relevância
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20/04/2007
Controle externo da atividade policial em discussão na sessão de segunda
O CNMP volta a reunir-se segunda-feira, dia 23 de abril. Entre os 91 processos da pauta encontra-se a proposta de resolução que estabelece regras gerais para o exercício do controle externo da atividade policial pelos membros do MP em todo o Brasil....
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Quatro propostas de resolução na pauta do Plenário
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se na segunda-feira, 23 de abril, na 4ª sessão extraordinária de 2007. Na pauta da sessão, entre os 91 processos, encontram-se quatro propostas de resolução. Entre elas, uma proposta do...
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Conselho analisa revisão de processo contra procuradores da República
O Conselho Nacional do Ministério Público aprecia na segunda-feira, 23 de abril, o proceso nº 01/2005-77, em que o ex-secretário da Casa Civil do governo de Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge, pede a revisão do arquivamento das reclamações...
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Liminar determina afastamento de procurador de Justiça do Amazonas
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Osmar Machado Fernandes, atuando como relator do processo nº 19/2007-91, determinou hoje, 13 de abril, em caráter liminar, o afastamento do procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...
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Liminar determina afastamento de secretário de segurança do Paraná
O Conselheiro Hugo Cavalcanti determinou hoje, 11 de abril, em decisão liminar, o imediato afastamento do secretário de segurança Pública do Paraná Luiz Fernando Ferreira Delazari. Dalazari é promotor de Justiça do Ministério Público paranaense e exerce...
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Corregedoria Nacional abre seis sindicâncias sobre MP do Amazonas
A corregedora nacional do Ministério Público, Ivana Auxiliadora, anunciou na última sessão do Conselho Nacional, ocorrida em 2 de abril, a abertura de seis sindicâncias para apurar indícios de irregularidades no Ministério Público do Amazonas. Entre as...
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Proposta de resolução quer vedar requisição de parentes para o MP
O Conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na sessão de ontem, 2 de abril, proposta de resolução que visa proibir a requisição de servidores públicos de outros órgãos para atuar no Ministério Público, quando forem parentes de membros ou servidores do MP....
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Ministério Público Estadual escolhe novos integrantes para o CNMP
Os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais, em reunião realizada hoje, 3 de abril, escolheram os próximos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, orindos do Ministério Público Estadual. A escolha foi feita por eleição,...
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Plenário confirma nomeação de ex major paraense no cargo de promotor
O Plenário do CNMP reconheceu como atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP a experiência de um candidato, ex major da Polícia Militar, que atuava na Consultoria Jurídica Especializada na Área Militar do Tribunal de Justiça. A decisão...
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CNMP analisa processo sobre mutirão no MP paulista
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a reunir-se em sessão ordinária nesta segunda-feira, 2 de abril. Na pauta da sessão, pedido de providências quer a anulação de ato normativo do Ministério Público de São Paulo, que criou em outubro do ano...
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Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre controle da atividade policial
O conselheiro Osmar Machado apresentou na sessão de ontem, 19 de março, proposta de resolução disciplinado a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Uma das justificativas apresentadas pelo autor para propor a...
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CNMP aprova recomendação sobre quinto constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de hoje, 19 de março, recomendação sobre a formação de lista sêxtupla para preenchimento de vagas do quinto constitucional em tribunais. A Recomendação é para que seja exigida licença prévia...
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Recomendação sobre quinto constitucional deve ser votada segunda
O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 19 de março, proposta de Recomendação, de autoria do conselheiro Paulo Prata, para que seja exigido licença prévia dos membros dos Conselhos Superiores, quando...
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Busca por assunto na página do CNMP
A página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet acaba de inaugurar mais um serviço ao cidadão: a busca processual por assunto. Além da possibilidade de acompanhamento do trâmite dos processos, já disponível desde maio de 2006, a partir...
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CNMP na Rádio Justiça
Uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rádio Justiça vai facilitar ainda mais o acompanhamento das decisões do CNMP pelos cidadãos. A partir de agora, além das informações na página do Conselho Nacional (www.cnmp.gov.br) e das...
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Secretário-geral recebe ONG que fiscaliza gastos públicos
O Secretário-geral do CNMP, José Adonis Callou de Araújo Sá, reuniu-se hoje, 12 de março, com o vice-presidente da organização não-governamental Instituto de Fiscalização e Controle, Antonio Augusto de Miranda e Souza. O objetivo da visita do...
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Conselho recomenda criação de ouvidorias no MP
O Conselho Nacional do Ministério Publico vai recomendar aos Ministérios Publicos dos Estados e da União que tomem providências para apresentação de projetos de lei prevendo a criação de ouvidorias do Ministério Público, de acordo com o que está...
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CNMP emite nota técnica sobre PEC 37
Terminou agora há pouco, às 18h, a terceira sessão ordinária de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Na sessão de hoje, 5 de março, o CNMP aprovou por maioria de votos a nota técnica apresentada pela Comissão de Preservação da Autonomia do...
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CNMP deve decidir segunda sobre regras para quinto constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a reunir-se na próxima segunda-feira, dia 5 de março, em sessão ordinária. Esta é quinta reunião do conselho em 2007 e a terceira ordinária deste ano. Na reunião de segunda, o Plenário do CNMP deve decidir...
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Conselheiro apresenta proposta de recomendação sobre lista sêxtupla
O conselheiro Paulo Prata apresentou ao Plenário na seção de ontem, 26 de fevereiro, proposta de Recomendação para que seja exigido licença prévia dos membros dos Conselhos Superiores, quando pretenderem concorrer à lista sêxtupla para as vagas de...