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A ESMPU oferece três vagas a membros e servidores do MP e do CNMP para participarem do curso de aperfeiçoamento “Inglês instrumental básico voltado às funções do Ministério Público”, na modalidade ensino a distância interativo.
Estão abertas as inscrições para o seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”, que acontece no dia 16 de março, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT/2), em São Paulo-SP.
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque, participou, nessa terça-feira, 4 de fevereiro, de uma reunião técnica.
Weitzel ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM) no Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a versão final do relatório de atividades, que apresenta a síntese do que foi desenvolvido pela instituição em 2019.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, os nomes dos selecionados para atuarem como membros colaboradores.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, defendeu o compromisso do MP brasileiro em contribuir com o Poder Judiciário para a formação de juízos de valor que conduzam ao cumprimento da Constituição e das leis.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público expediu recomendação para que todos os órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro não pratiquem atos privativos de autoridades judiciárias, ainda que permitidos por estas.
Representantes do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) estiveram, na tarde dessa quarta-feira, 29 de janeiro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A CMA/CNMP participou, nesta quinta, 30/1, na sede do MP/RJ, de reunião com o procurador-geral de Justiça do MP/RJ, José Eduardo Gussen, e com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, André Constant Dickstein.
As Comissões da Saúde e de Enfrentamento da Corrupção, ambas do CNMP, tornaram-se permanentes, conforme as Emendas Regimentais nº 23 e 24/2020 , publicadas nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no DECNMP.
Quando o telefone toca na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, as atendentes têm à disposição uma ferramenta desenvolvida para evitar que aquela agressão denunciada aumente até se transformar em um feminicídio: o Frida.
Todos os serviços de TI do CNMP estarão fora do ar das 9 horas do próximo sábado, 25 de janeiro, até as 18 horas de domingo, dia 26. A medida é necessária para que ocorra a manutenção programada da infraestrutura de rede.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP nesta quinta-feira, 23 de janeiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, marcada para o dia 11 de fevereiro, a partir das 9 horas. A pauta contém nove processos físicos e 102 processos eletrônicos.
A CDDF/CNMP abriu, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, processo de seleção de membros do MP que tenham interesse em atuar como membro colaborador de um novo GT que realizará estudos e elaborará estratégias para resolutividade e desenvolvimento.
A CDDF/CNMP abriu, nesta quarta, 22/01, processo de seleção de membros do MP que tenham interesse em atuar como membro colaborador de um novo GT, que realizará estudos e elaborará estratégias do MP na área de defesa dos direitos do consumidor.
A CMA/CNMP abriu nesta segunda-feira, 20/1, processo que irá selecionar 15 membros do MPU e dos Estados, com atividade comprovada e notória especialidade na área de defesa do meio ambiente, para atuar como membro colaborador.
O conselheiro do CNMP e presidente da ENASP, Luciano Maia, esteve nesta quinta, 16/1, com o subprocurador-geral de Justiça do MP/RS, Marcelo Dorneles para tratar do aprimoramento da uniformidade na atuação criminal em questões de segurança pública.
Estão abertas as inscrições para dez cursos oferecidos pela ESMPU com vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
Foi homologado, no dia 3/1, na Justiça Federal, o acordo entre a empresa Braskem e órgãos do sistema de Justiça para desocupação dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL, e indenização das famílias que ali moram.