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Notícias
atualidade
relevância
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07/03/2008
Conselho discute exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 10 de março. Um dos itens da pauta é uma proposta de resolução que proíbe o exercício da advocacia e de consultoria técnica por servidores efetivos,...
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CNMP inaugura nova página na internet
Entra no ar a partir da semana que vem a nova página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O site foi totalmente reformulado e ganhou layout e estrutura novos, tudo com o objetivo de tornar o acesso às informações sobre o CNMP ainda...
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Projeto de resolução regulamenta escolha de membro do MP para função eleitoral
Na sessão plenária de ontem, 26 de fevereiro, o conselheiro Nicolao Dino apresentou uma proposta de resolução que visa estabelecer parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público em 1º grau para exercer função eleitoral. Nessa...
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Conselho realiza duas sessões na semana que vem
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária, e na terça, 26 de fevereiro, a 1ª Sessão Extraordinária. Na pauta das duas...
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CNMP disponibiliza formulário eletrônico sobre atuação funcional dos Ministérios Públicos
Com base na Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007, a página do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança o questionário eletrônico sobre a atividade funcional dos Ministérios Públicos. O objetivo é avaliar o desempenho da instituição em...
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CNMP muda de sede
O Conselho Nacional do Ministério Público está em novo endereço. Com o aumento de sua estrutura administrativa e a posse de boa parte do seu quadro de servidores e, a fim de melhor desempenhar suas funções institucionais, o CNMP passou a ocupar dois...
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Sessões de Conselho Superior devem ser públicas, afirma Plenário
Por unamidade, o Plenário do Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) declarou que as sessões do Conselho Superior do Ministério Público Militar devem ser públicas. Segundo os conselheiros, apenas em casos concretos e devidamente fundamentados, a...
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CNMP debate publicidade das sessões de Conselhos Superiores
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne nesta quarta-feira, 30 de janeiro, pela primeira vez no ano. Um dos destaques da pauta é a discussão sobre a publicidade de sessões plenárias realizadas no âmbito do Ministério...
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Conselho regulamenta residência na Comarca
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de dezembro, uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do Ministério Público. O texto, sob relatoria do...
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Conselho se reúne pela última vez no ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de dezembro. Será a última sessão do ano de 2007. Entre os itens da pauta, destacam-se algumas propostas de resolução. Em uma delas, procura-se...
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CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente
Os Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai firmaram carta de intenções em defesa do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou presença na assinatura do referido...
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Câmara elege representante no CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (5), seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva...
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Câmara pode indicar membro do CNMP hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados deve eleger nesta quarta-feira, 5 de dezembro, seus representantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação será secreta, em turno único, com decisão por...
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Conselho aprova planilha para avaliação dos MPs
Na sessão dessa segunda-feira, 3 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica e altera dispositivos da Resolução nº 12, de 18 de...
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CNMP discute três propostas de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 3 de dezembro. Entre os itens da pauta, destacam-se três projetos de resolução. O primeiro diz respeito à criação do Núcleo de Ação Estratégica (NAE), no...
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CCJ aprova projetos para estrutura do CNMP e remuneração dos membros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 22 de novembro, os pareceres do relator, dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), aos Projetos de Lei nºs 939 e 940, ambos de 2007, que dispõem sobre a remuneração dos...
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CNMP aprova envio de nota técnica contra proposições que tratam da Defensoria Pública
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje, 19 de novembro, emitir nota técnica contrária à Proposta de Emenda Constitucional 487/05 e ao Projeto de Lei Complementar 28/07. Em tramitação na Câmara dos...
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Conselho debate criação de mecanismo para avaliar desempenho do Ministério Público
Na sessão da próxima segunda-feira, 19 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve discutir e votar um projeto de resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), vinculado administrativamente à...
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CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 5 de novembro, o envio ao Congresso Nacional de Nota Técnica contra a aprovação do Projeto de Lei nº 6.745/2006, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que estende...
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Conselho discute possível conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública
Dando continuidade à deliberação de processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de novembro. Um dos itens da pauta é a possibilidade de...