Gestão democrática nas escolas foi o assunto do 3º dia do 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, que está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, desde o dia 5. O evento continua até a próxima sexta-feira, 9, com debates sobre outros temas relacionados aos direitos fundamentais.
O evento reúne membros do Ministério Público brasileiro e integrantes dos movimentos sociais. O objetivo é estimular o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais.
A procuradora da República no Rio de Janeiro Maria Cristina Manella afirmou, durante a apresentação dos encaminhamentos decorrentes dos debates e das sugestões dos membros do MP e dos representantes dos movimentos sociais, que a gestão democrática escolar não se limita à eleição dos dirigentes escolares. “Vai muito além disso. A gestão democrática escolar precisa garantir o acesso desse princípio aos alunos, que são os mais alijados do processo de gestão participativa”.
A procuradora da República complementou que é necessário traçar diretrizes, com a participação de profissionais do direito e da educação, para definir efetiva e objetivamente o que é gestão democrática nas escolas. Essa definição, de acordo com Maria Cristina, deve ser feita por meio de critérios objetivos que serão observados pelo poder público e pela sociedade em geral para que se possa implementar a gestão democrática nas escolas, “processo pelo qual a participação do Ministério Público é imprescindível”.
Marcelo Rocha, representante do movimento de ocupações que ocorreram no Brasil em 2015 e em 2016, apresentou, em suas conclusões, questões referentes a formas de participação dos alunos no processo de gestão democrática. Nesse sentido, ele ressaltou a importância da participação do aluno também na gestão da educação que envolva a área financeira. “Os alunos possam conhecer os gastos, aquilo que passa por todo o processo financeiro da educação e da escola. Isso deve ser feito com a fiscalização e auxílio do Ministério Público”.
Por fim, promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Daniela Yokoyama fez a sintetizou os principais pontos relacionados à articulação e à avaliação estratégica do trabalho da escola no processo de gestão democrática. Ela citou, por exemplo, o fortalecimento dos grêmios estudantis, a gestão compartilhada da educação, a utilização de práticas restaurativas e a construção coletiva das regras internas das escolas
Nesta quinta-feira, 8 de junho, o 4ª Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais tratará do tema “Direito à saúde”. A programação começa às 10 horas da manhã. Por volta das 16h30, as conclusões podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube.
Assista ao vídeo com as conclusões desta quarta-feira.
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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).