Na manhã desta quinta-feira, 22 de junho, o conselheiro nacional do Ministério Público Esdras Dantas de Souza deu início oficialmente ao I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, que terá duração de dois dias, acontece na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

A abertura ficou sob responsabilidade de Esdras Dantas de Souza, pois o conselheiro é o presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), que promove o seminário. Segundo ele, “o tema é extremamente importante e precisa ser cuidado. Sabemos que a autocomposição pode contribuir muito nas atividades dos membros do Ministério Público. Serão dois dias de debates e bastante discussão sobre essa temática”.

O conselheiro também falou que a autocomposição foi o tema escolhido para ser difundido neste primeiro ano de existência da UNCMP. “Fizemos 90% dos nossos cursos até agora, em diferentes estados do País, sobre autocomposição e conflitos no Ministério Público”.

Além disso, o presidente da UNCMP destacou a importância da realização de eventos que qualifiquem os membros do Ministério Público. “A capacitação é um tema que me fascina e já sou professor há 38 anos. Fico muito feliz com o apoio que recebemos dos procuradores-gerais de Justiça, corregedores e ouvidores. Foi importante para que conseguíssemos realizar quase três vezes mais cursos do que havíamos planejado”, disse.

Após a abertura do evento, o conselheiro passou a palavra para Tânia Almeida, mestre em mediação de conflitos e consultora do Setor de mediação do Banco Mundial para América Latina, para que ela ministrasse a palestra “Métodos adequados de solução de conflitos e a caixa de ferramentas utilizada na mediação”.

Ao longo dos dois dias de evento, o seminário proporcionará o encontro de representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades ministeriais, diretores dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Escolas do MP, ouvidores e corregedores do Ministério Público. O objetivo é dialogar sobre como implantar e desenvolver a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, objeto da Resolução CNMP nº 118/2014, e ao mesmo tempo viabilizar a avaliação da produtividade e efetividade das ações do Ministério Público em sua atuação extrajudicial autocompositiva.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).