Pelo Edital nº 1/2019, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro deste ano, em Manaus-AM, e pretende colher diagnósticos, promover a troca de boas práticas e experiências referentes a representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. As inscrições podem ser feitas até as 12 horas do dia 24 de janeiro no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O encontro será organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil. Esta será a primeira das cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019.

O objetivo do processo seletivo é escolher 100 promotoras e procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Norte. Para as inscrições, as interessadas devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e procurar pela opção “inscrição e resultados”. Caso haja mais pedidos de participação do que vagas, a seleção será realizada por ordem cronológica de apresentação da inscrição.

A relação das candidatas selecionadas será divulgada a partir das 17 horas do dia 24 de janeiro de 2019, nos sites da ESMPU e do CNMP.

Informações ou esclarecimentos em relação ao sistema de inscrição da ESMPU poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique aqui para ver o Edital CNMP-PRESI nº 1/2019, que dispõe sobre a seleção das interessadas em participar do evento.

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A conferência

Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.

Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.