Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, o evento acontece nos dias 28 e 29 de outubro de 2026, em Brasília, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema de eventos do CNMP. O formulário anterior de pré-inscrição foi encerrado. O encontro é direcionado estritamente a membros do Ministério Público brasileiro, não sendo permitida a participação de servidores ou de profissionais liberais de outras áreas, como advogados.
Sob a coordenação da promotora de Justiça Simone Sibilio do Nascimento, membra colaboradora da UNCMP, o encontro abordará o feminicídio como tema central, aliando rigor técnico, multidisciplinaridade e paridade de gênero no debate sobre os desafios da atuação ministerial.
Palestras magnas
A programação será aberta com duas palestras magnas. No dia 28 de outubro, a conselheira do CNMP Karen Luise Vilanova Batista de Souza ministrará a conferência inicial sobre a defesa da vida, a proteção das vítimas e o fortalecimento da democracia.
Já no dia 29 de outubro, a palestra magna será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, com reflexões sobre o feminicídio, os direitos fundamentais, a proteção da vida e o papel do Tribunal do Júri como garantia constitucional.
Painéis
Os trabalhos do primeiro dia contarão com quatro painéis temáticos. O Painel 1 abordará os desafios nos julgamentos de feminicídio e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, além de estratégias para enfrentar teses que buscam deslocar o julgamento para a vítima.
Palestrantes do Painel 1
- Ticiane Louise Santana Pereira (MPPR)
- Silvia Chakian (MPSP)
- Klester Cavalcanti (Jornalista e Escritor)
- César Danilo Ribeiro de Novais (MPMT e Confraria do Júri)
- Mediação: Jovilhiana Ayricke (MPRO)
O Painel 2 tratará da centralidade da vítima, examinando os aspectos econômicos do crime, a interpretação do testemunho pelos jurados e os parâmetros de assistência qualificada.
Palestrantes do Painel 2
- Pery Shikida (Professor)
- Sergio Senna (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
- Luciana Cano Casarotto (MPRS)
- Simone Sibilio (MPRJ)
- Mediação: Paloma Reis (MPMA)
No período da tarde do primeiro dia, o Painel 3 focará na condução de casos complexos e de grande repercussão, apresentando estratégias para a gestão de incidentes em plenário, prevenção de nulidades e análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Palestrantes do Painel 3
- Fabrício Carrer (MPF)
- Antonio Sergio Cordeiro Piedade (MPMT)
- Barbara Garla Stegmann (MPPR)
- André Estêvão Ubaldino Pereira (MPMG)
- Mediação: Mirela Dutra Alberton (MPSC)
Encerrando a data, o Painel 4 debaterá os desafios na construção da narrativa acusatória nos crimes praticados por agentes do Estado, com foco no enfrentamento da traição funcional e dos discursos de legitimação da violência estatal.
Palestrantes do Painel 4
- Marcelo Balzer (MPPR)
- Jurema Werneck (Anistia Internacional Brasil)
- Benedicto Guedes (MPTO)
- Eugenio Paes Amorim (MPRS e AMPJURI)
- Mediação: Marina Neves (MPBA)
O segundo dia de atividades iniciará com o Painel 5, dedicado à prova técnica, à tecnologia e à prova digital, discutindo o enfrentamento de teses que tentam descredibilizar a ciência e a importância da cadeia de custódia.
Palestrantes do Painel 5
- Maria do Carmo Gargaglione (MPRJ)
- Fabricio Lamas (MPGO)
- Ana Lara Camargo de Castro (MPMS)
- Mediação: Marcela Christine Ferreira de Melo (MPPA)
O Painel 6 finalizará o evento analisando as novas formas de poder criminoso, a atuação do Ministério Público diante de organizações ultraviolentas, a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri e os impactos das inovações legislativas na quesitação.
Palestrantes do Painel 6
- Theodoro Carvalho (MPDFT/CNJ) e Glaucio Brittes (TJSP/CNJ)
- Murillo Ribeiro (PCMG)
- Luís Bezerra (MPCE)
- Renee Souza (MPMT)
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Mediação: Lídia Malta Prata Lima (MPAL)
Agenda do evento
Evento: IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri
Datas: 28 e 29 de outubro de 2026
Local: Plenário do CNMP, Brasília (DF)
Público-alvo: Exclusivo para membros do Ministério Público brasileiro
Inscrições: Sistema de eventos
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