A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As atividades ocorrerão de forma presencial, de 31 de agosto a 2 de setembro, e virtual, de 24 de agosto a 11 de setembro, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro.
A correição tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público, particularmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres e Centro de Inteligência, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude; defesa da educação infantil; crimes praticados contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar; defesa do patrimônio público; e combate às organizações criminosas.
Ao todo, serão correicionadas 61 unidades na modalidade presencial e 19 na modalidade virtual, incluindo Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, núcleos, centros de apoio e Centro de Inteligência.
Abertura
A solenidade de abertura da correição presencial será realizada na próxima terça-feira, 1º de setembro, às 9 horas, no Auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. O evento contará com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPRJ e autoridades locais.
No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, terá reunião com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, e com a corregedora-geral da Instituição, Viviane Tavares Henriques.
A pauta incluirá os tópicos da correição e terá como objetivo estreitar a colaboração, visando à defesa dos direitos da população do Estado do Rio de Janeiro.
Resultados práticos
Para o corregedor nacional, Fernando da Silva Comin, a iniciativa busca concentrar esforços na entrega de resultados práticos à sociedade.“Nosso objetivo é avaliar a qualidade e a efetividade do trabalho do MPRJ na garantia dos direitos fundamentais, especialmente na proteção de crianças, mulheres vítimas de violência e no enfrentamento ao crime organizado. A Corregedoria Nacional atua para assegurar a regularidade dos serviços e a unidade institucional, sempre respeitando as particularidades locais. Nosso trabalho tem caráter essencialmente preventivo e orientador — sem abrir mão de medidas disciplinares quando estritamente necessárias —, além de identificar e disseminar boas práticas para que o Ministério Público gere transformações concretas e positivas na vida dos cidadãos”, destacou.
Relatório final
Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas. O documento será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).