Foram publicados nessa quinta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de recondução dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta e Silvio Amorim. Além deles, foram nomeados, para primeiro mandato, os conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque. O mandato de conselheiro é de dois anos, prorrogáveis, uma vez, por igual período.
O conselheiro Sebastião Caixeta ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho no CNMP. Ele se iniciou a carreira de procurador do MPT em 1999 e foi promovido ao cargo de procurador regional do Trabalho em 2016, exercendo a função na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. Participou de entidades associativas de classe e foi residente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho por dois mandatos, entre 2004 e 2008.
Por sua vez, o conselheiro Silvio Amorim integra o Ministério Público Federal desde 2002. Foi promovido a procurador regional da República da 1ª Região em 2014. Antes de integrar a instituição, atuou como advogado privado e foi servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do próprio MPF.
Rinaldo Reis foi nomeado para ocupar pela primeira vez um dos assentos destinados aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande Norte, foi procurador-geral de Justiça do RN, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Também aprovado para o primeiro mandato em uma das vagas dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP, Oswaldo D’Albuquerque é membro do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 2002. Já foi corregedor-geral do MP/AC, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e compôs o colegiado nacional do CNPG.
Veja aqui os decretos.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).