Membros do Movimento Nacional em Defesa do Direitos das Vítimas e integrantes da Caixa Econômica Federal (CEF) promoveram um encontro virtual na segunda-feira, 5 de junho, para fortalecer e ampliar atuação das instituições no acolhimento e defesa dos direitos das vítimas. As novas iniciativas fortalecem o objeto do protocolo de intenções assinado entre as duas instituições em setembro do ano passado.
Durante o encontro, os representantes das instituições se propuseram a realizar estudos para a ampliação do objeto do acordo no sentido de compreender também a prevenção e o combate a fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Os coordenadores do movimento destacaram a importância da conjugação de esforços para fortalecer e ampliar a atuação das instituições no acolhimento e apoio às vítimas. “Próximo de completar seu primeiro ano de instalação, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas conta com exitosas parcerias e vislumbra, no curso das atividades, a possibilidade de novos projetos”, registraram.
Participaram da reunião os membros auxiliares da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Juliana Nunes Felix, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) Antônio Henrique Graciano Suxberger e a servidora da Presidência do CNMP Luciana Marinho Serra Negra. Todos integram o Grupo de Trabalho Direito da Vítimas. Como representantes da Caixa Econômica Federal, estiveram presentes o diretor Jurídico, Jailton Zanon da Silveira, a superintendente Nacional S.E. Atendimento Jurídico, Fabiana Calvino Marques Pereira, e a assessora Aline Fachin Malafaia.
Defesa das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, lançado em 28 de junho de 2022 pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.
O movimento conta com a parceria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).