O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 5 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 81 itens.
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer as inscrições até o horário previsto para o início da sessão, na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do portal do Conselho.
Sessão de 19 de março: pauta trancada
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).
Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 19, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.
Transmissões ao vivo
As sessões ordinárias começam às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube. A Portaria PRESI-CNMP nº 71/2024 traz as datas das reuniões do Plenário neste semestre.
Evento: 3ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
Data: 12 de março (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: sede do Conselho, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos da sessão: Flickr do Conselho
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