A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 27 de fevereiro, pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024. O trancamento da pauta consta da Portaria CNMP-PRESI nº 467/2023, que oficializa o calendário de sessões plenárias deste semestre.
Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 19, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.
As sessões do Plenário do CNMP ocorrem em Brasília e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).