Dos 13.170 membros do Ministério Público no Brasil, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46% (7.831) são homens. É o que revela o Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. A ferramenta, desenvolvida pela Presidência, traz informações estatísticas sobre a representatividade feminina na carreira do Ministério Público brasileiro.
Disponibilizado como um painel BI (Business Intelligence), o mapa apresenta um diagnóstico do perfil dos membros do MP, incluindo dados sobre ingresso, formação acadêmica, composição de órgãos colegiados e da Administração Superior. A iniciativa busca levantar informações nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro que permitam o aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a tomada de decisões e para a elaboração de estratégias voltadas ao combate da desigualdade de gênero e à diversidade.
Na próxima terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, o presidente Paulo Gonet realizará uma apresentação dos números publicados. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Mulheres no MP
Na maioria das unidades e ramos do MP, os homens ainda representam mais de 50% do total de integrantes: isso ocorre em 27 das 30 instituições mapeadas. Em duas unidades do MP e no Ministério Público do Trabalho (MPT), o percentual de mulheres procuradoras e promotoras é maior do que de procuradores e promotores: no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), elas somam 57,91%; no MPT, 52,12%; e no Ministério Público da Bahia (MPBA), 51,37%.
O Nordeste é a região do Brasil com maior quantidade de procuradoras e promotoras com 43,18%, seguido do Sudeste (41,30%) e Sul (40,04%). As regiões Centro-Oeste e Norte concentram, respectivamente, 38,69% e 38,11%.
O mapa revela também diferenças na formação acadêmica de mulheres e homens membros do Ministério Público. O quantitativo de mulheres com mestrado, doutorado e pós-doutorado é menor do que o de homens: 6,49% das membras têm mestrado, 1,40% tem doutorado e 0,12% tem pós-doc. Quanto aos membros, esses percentuais somam, respectivamente, 8,84%, 2,50% e 0,2%.
Alta Administração
Quanto ao perfil da ocupação de cargos mais elevados na carreira do Ministério Público, de 1988 até outubro de 2023, 77 mulheres ou 16,70% das membras do MP ocuparam o cargo de procuradora-geral e 103 (21,87%) de corregedora-geral. No Conselho e no Colégio Superior, o percentual foi de 36,35%. No Conselho Superior, as mulheres são 33,84%.
Concursos
Os dados relativos ao ingresso na carreira do Ministério Público demonstram que, ao longo dos anos, embora o quantitativo de mulheres inscritas no concurso seja próximo ao de homens, a participação feminina diminuiu gradativamente nas etapas seguintes dos certames.
Por exemplo, de 2019 a 2023, a média de mulheres inscritas nos concursos para a carreira de membros do MP foi de 49,15%, e de homens, 50,85%. No entanto, enquanto 41,01% delas foram aprovadas nas provas objetivas, os homens somaram 58,99%; nas discursivas, foram aprovadas 34,86% delas e 65,14% deles; na prova oral, foram aprovadas 37,30% delas e 62,70% deles; e na aprovação final do concurso, somente 37,72% das mulheres, enquanto os homens somaram 62,28%.
As informações do painel BI englobam o período de 1988 a 2023 e deverão ser atualizados anualmente por meio do envio das informações pelas unidades do Ministério Público ao CNMP.