Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Todas as Publicações - Conselho Nacional do Ministério Público

Todas as Publicações


Filtre por
Resultados 1 - 15 de 15
ordenar por:

atualidade

relevância



  • 30/12/2018

    Relatório de Resultados do Planejamento Estratégico do CNMP

    Apresentação Há oito anos o Conselho Nacional do Ministério Público iniciou o movimento de fomentar a cultura do planejamento. Na comemoração de aniversário de cinco anos de instalação do órgão, em 21 de junho de 2010, o CNMP lançou seu primeiro...

  • 11/12/2018

    A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro

    Apresentação A temática carcerária no Brasil tem sido objeto de preocupação e atenção nos debates mais recentes nos temas de direitos humanos, segurança pública, política criminal e alocação do Estado brasileiro no contexto internacional. A questão...

  • 22/10/2018

    Relatórios

    Relatório de Atividades: PRESTANDO CONTAS - Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta Síntese das atividades realizadas pelo Procurador Regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta no exercício de seu mandato como Conselheiro Nacional do Ministério Público,...

  • 24/08/2018 - Violência

    Violência contra a mulher

    O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO lançou um desafio através da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da ENASP (ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA): convidou o público a escrever sobre a violência contra a mulher....

  • 24/08/2018 - Prêmio CNMP

    Livro do Prêmio CNMP

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 24/08/2018 - CNMP

    Revista do CNMP - Água, Vida e Direitos Humanos

    A sétima edição da Revista do CNMP aborda assunto atual que envolve uma das mais relevantes temáticas de atuação do Ministério Público brasileiro na proteção dos direitos transindividuais: Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos...

  • 24/08/2018 - Ouvidoria Nacional

    Revista da Ouvidoria

    A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON). O eixo temático central desta edição explora a relação...

  • 24/08/2018 - Ministério Público

    MP Um retrato

    A sétima edição da publicação Ministério Público – um retrato afigura-se como um avanço na consolidação do papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como órgão de in-tegração do Ministério Público brasileiro. Pauta-da no compromisso com a...

  • 24/08/2018 - Corregedoria

    Revista jurídica da Corregedoria - estágio probatório

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público tem desenvolvido um importante trabalho de aproximação com os novos Membros do Ministério Público em todo o País. Nesse viés, escolhemos a temática Estágio Probatório dos Membros do Ministério...

  • 18/06/2018 - Sistema prisional brasileiro

    Guia de desafios para implementação da APAC

    O presente guia de desafios é fruto da experiência e das atenções que os diversos membros do Ministério Público brasileiro têm com o tema. Sintetizam o reconhecimento da excelência da metodologia APAC, alertam para os temas que devem merecer atenção do...

  • 21/05/2018 - Ministério Público

    Manual do Ministério Público para Mídias Sociais

    A popularização das tecnologias de comunicação digitais e o surgimento de plataformas de interação entre os usuários de internet dão nova dimensão à circulação das informações. Como consequência desse fenômeno, as instituições estabeleceram inédito...

  • 21/05/2018 - Ministério Público

    Manual do Ministério Público para Relacionamento com a Imprensa

    O Ministério Público tem se tornado ator cada vez mais significativo e importante para a sociedade. É nele que os cidadãos buscam apoio para ter garantidos seus interesses sociais e individuais indisponíveis. Consequentemente, aumentam a atenção e...

  • 03/05/2018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente

    Água, vida e direitos humanos

    A Comissão do Meio Ambiente do CNMP foi criada pela Resolução CNMP 145/16, tendo como objetivo principal fomentar a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção do meio ambiente, de modo a facilitar a integração, o fortalecimento e o...

  • 03/05/2018 - Atuação do MP

    Instruções gerais para a gestão do Sinalid

    As linhas que seguem a essa manifestação são um esforço para sintetizar as exitosas experiências dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plids) dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (2010) e de São Paulo (2013) que, ao longo...

  • 20/02/2018 - Acompanhamento legislativo

    Agenda Legislativa 2018

    A Agenda Legislativa 2018 é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e elenca a relação de 18 propostas legislativas em andamento na Câmara Legislativa e no Senado Federal. Dessas 18, foram selecionadas para...