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  • 17/09/2019

    Memoriais das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça

    Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...

  • 13/09/2019

    Planejamento Estratégico Nacional - Relatório Final

    O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

  • 11/09/2019

    Planejamento Estratégico do CNMP 2018/2023

    Esta publicação resgata e registra informações da elaboração do segundo plano estratégico do CNMP, feito por servidores da casa, a custo zero para a instituição, que representou grande oportunidade de refletir sobre seus processos de planejamento e...

  • 10/09/2019

    Relatório Executivo 2017-2019

    Este relatório apresenta os principais dados da Gestão CNMP 2017-2019, referentes às atividades de controle e regulamentar e aos balanços do planejamento estratégico, tático e operacional. Ainda, este documento destaca a situação orçamentária atual e...

  • 03/09/2019

    Relatório de Gestão 2018

    Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição...

  • 03/09/2019

    Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - Edição Especial: Recomendação de Aracaju

    Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação...

  • 03/09/2019

    Revista da Ouvidoria Nacional - Ouvidorias do MP e a Tutela dos Direitos Fundamentais

    O segundo fascículo da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – REVON, fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores e operadores comprometidos com o fortalecimento e o aprimoramento das atividades desenvolvidas em...

  • 26/08/2019

    Profissionalização e Trabalho Protegido

    O presente documento é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e...

  • 21/08/2019 - Planejamento estratégico

    Livreto do Planejamento Estratégico 2020/2029

    O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029 (PEN-MP 2020-2029). O material contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores e três sistemas digitais...

  • 20/08/2019

    O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial

    Passados mais de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a atribuição do Ministério Público de promover o controle externo da atividade policial ainda é tema relevante, atual e que demanda reflexões. Como decorrência do desenho estabelecido...

  • 15/08/2019

    Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

    O Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência visa a auxiliar os membros do Ministério Público a acompanhar a implementação, sobretudo em âmbito municipal, de uma política...

  • 08/08/2019 - Prêmio CNMP

    Livro do Prêmio CNMP 2019

    Com a preocupação de dar cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento para a elaboração do...

  • 13/06/2019 - Memória

    Catálogo de Memoriais do Ministério Público Brasileiro

    Com o presente Catálogo de Memoriais, o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) pretende contribuir com a difusão da cultura da preservação da história de todo o Ministério Público Brasileiro,...

  • 30/04/2019 - Enasp

    Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos

    Este material foi construído com o objetivo de reunir, em um único documento, informações oficiais sobre todos os episódios de homicídios praticados contra jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores no exercício de suas funções ou em razão...

  • 30/01/2019

    O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa

    APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP) vem apresentar a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa, fruto do...