Institui Grupo de Trabalho, em caráter temporário, pelo período de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. | Texto | 145 KB |