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Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT CONTRATO CNMP N° 20/2023 07/08/23 07/08/26 Contratação de serviços de certificação para atestar a conformidade do CNMP aos requisitos estabelecidos no Procedimento PE - 498 (Certificação de Boas Práticas no combate à violência contra as mulheres) com base nas informações fornecidas no Questionário de Avaliação Preliminar - QAP e em auditoria técnica, com o objetivo de obtenção do selo "Nós por elas/ABNT", que reconhece que a instituição adota boas práticas no combate à violência contra mulheres.
VS Data Comércio e Distribuição Ltda CONTRATO CNMP N° 18/2023 02/08/23 02/08/26 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (duas) subscrições para ORACLE LINUX PREMIER LIMITED, por 36 meses, para servidores da plataforma X86-64 com até dois slots de CPU, independentemente da quantidade de cores por slot.
Rio Madeira Certificadora Digital Ltda CONTRATO CNMP N° 17/2023 25/07/23 25/07/24 Emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas (e-CPF) e equipamentos de rede incluindo, quando solicitada, visitas técnicas para emissão e fornecimento de dispositivos para armazenamento dos certificados do tipo smart card.
AR RP Certificação Digital Ltda CONTRATO CNMP N° 16/2023 14/07/23 14/07/24 Emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas (e-CPF), pessoa jurídica (e-CNPJ) e equipamentos de rede incluindo, quando solicitada, visitas técnicas para emissão e fornecimento de dispositivos para armazenamento dos certificados do tipo token USB.
RPL Comércio e Serviços Ltda CONTRATO CNMP N° 15/2023 17/07/23 17/07/24 Cessão de uso onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho Nacional do Ministério Público, para exploração dos serviços de lanchonete, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Águia Net Consultoria Estratégica Ltda - ME CONTRATO CNMP N° 14/2023 31/05/23 31/05/24 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de software na linguagem de programação Java com utilização de práticas ágeis.
Águia Net Consultoria Estratégica Ltda ME CONTRATO CNMP N° 13/2023 24/05/23 26/01/24 Prestação de serviços de Tecnologia da Informação envolvendo sustentação de sistemas informatizados de forma preferencialmente presencial, podendo ser prestado de forma remota a critério do órgão e desde que a empresa esteja cumprindo com todas as suas obrigações contratuais. O serviço contratado será realizado por meio de postos de trabalho, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço, com vistas a atender às necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público.
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC CONTRATO CNMP N° 12/2023 26/05/23 26/05/28 Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
DNA Tecnologia Ltda CONTRATO CNMP N° 11/2023 10/05/23 10/05/24 Contratação de empresa especializada para executar reformulação e atualização tecnológica no Portal do CNMP, bem como serviços técnicos de criação e manutenção - adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva - de páginas, sítios e portais do Conselho Nacional do Ministério Público, na forma de serviços de comunicação digital continuados presenciais ou não presenciais, suporte técnico especializado e garantia de funcionamento e sustentação de soluções desenvolvidas, mantidas e internalizadas pelo CNMP.
Northware Comércio e Serviços Ltda CONTRATO CNMP N° 10/2023 08/05/23 06/08/23 Fornecimento de monitores portáteis para notebooks, com garantia de 36 (trinta e seis) meses e prestação de serviço de assistência técnica "on-site", para uso institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
BGValle Construções e Reformas Eireli CONTRATO CNMP N° 9/2023 22/06/23 22/06/24 Prestação de serviços completos de roçagem manual e mecanizada a serem executados no Setor de Embaixadas Norte - Lote nº 40, local da futura sede do CNMP, e prestação de serviços com fornecimento de materiais para manutenção, por demanda, de elementos já presentes no terreno.
Telefônica Cloud e Telefonia do Brasil S.A. CONTRATO CNMP N° 8/2023 25/04/23 25/04/24 Contratação de serviço especializado de suporte técnico de instalação, implantação, configuração e ajustes de desempenho para produtos da plataforma Microsoft.
Telefônica Cloud e Telefonia do Brasil S.A. CONTRATO CNMP N° 7/2023 25/04/23 25/04/26 Contratação de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), com a respectiva prestação de garantia e renovação, a fim de atender às necessidades corporativas do CNMP, por um período de 36 meses.
Editora Revista dos Tribunais Ltda CONTRATO CNMP N° 6/2023 13/04/23 13/04/24 Contratação de empresa visando à disponibilidade de 6 (seis) acessos da ferramenta Revista dos Tribunais Online, visando atender às demandas do Conselho Nacional do Ministério Público.
R Moraes Agência de Turismo Ltda CONTRATO CNMP N° 5/2023 09/03/23 09/03/24 Prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como, aquisição de passagens terrestres para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público, quando em viagem de exclusivo interesse público.
SYS Comunicação e Tecnologia LTDA ME CONTRATO CNMP N° 4/2023 24/02/23 24/02/24 Prestação de serviços com vistas à confecção de placas de sinalização visual e tátil sob demanda para manutenção das placas existentes no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
Geti Comércio e Serviços de Informática Ltda CONTRATO CNMP N° 3/2023 26/01/23 03/05/23 Prestação de serviços de Tecnologia da Informação envolvendo sustentação de sistemas informatizados de forma preferencialmente presencial, podendo ser prestado de forma remota a critério do órgão e desde que a empresa esteja cumprindo com todas as suas obrigações contratuais. O serviço contratado será realizado por meio de postos de trabalho, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço, com vistas a atender as necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Matos e Rangel Ltda CONTRATO CNMP N° 2/2023 01/02/23 01/02/24 Contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, de 1 (um) repórter fotográfico, que realizará produção, edição, tratamento, publicação, arquivamento e envio de registros fotográficos referentes a eventos, reuniões, sessões, encontros e campanhas promovidos pelo CNMP ou que tenham relação com as atividades do órgão.
América Tecnologia de Informática e Eletro-eletrônicos Ltda CONTRATO CNMP N° 1/2023 08/03/23 08/03/24 Contratação de empresa autorizada pelo fabricante Commvault para fornecimento de renovação de subscrição e prestação de suporte técnico especializado para a solução de salvaguarda e recuperação de dados digitais do CNMP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Hardlink Informática e Sistemas Ltda CONTRATO CNMP N° 30/2022 16/12/22 16/12/24 Fornecimento de extensão do período de garantia e assistência técnica, diretamente pelo fabricante, para os equipamentos e softwares que compõem a infraestrutura de servidores e armazenamento de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.


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