Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis, as pessoas seguir relacionadas para, sem prejuízo das funções no órgão ou instituição de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP – CALJ.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 12/02/2019
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Texto pdf 141 KB