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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.


Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011, dispensando, em consequência, o substituto designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 133, de 5 de outubro de 2018.


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24/09/2019
 Categoria: Portarias da Presidência
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

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