Designar o membro auxiliar Jairo Bisol (mat. 82.591) e o membro auxiliar Rafael Meira Luz (mat. 82.618) para serem, respectivamente, gestores titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, cuja a finalidade é possibilitar a parceria entre as instituições para a realização de ações conjuntas voltadas à capacitação de pessoal, ao desenvolvimento institucional de interesse mútuo na área de saúde, bem como a execução de ações para o acompanhamento e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030) nas atividades relativas aos determinantes sociais da saúde.