Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e como Vice-Coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI.

Designa o Procurador de Justiça do Estado do Paraná VANI ANTÔNIO BUENO e o Promotor de Justiça do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA para integrarem a Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 175, de 4 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de dezembro de 2018.