Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República, pelos membros e servidores do CNMP.

Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 26/04/2010
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Expirado
Situacao: Extinto por outras formas

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010) -	Texto	pdf	2 MB
1º TERMO ADITIVO, Publicado no DOU 3, de 19/04/2012 -	Texto	pdf	959 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010)

Documentos

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