Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Institui, no âmbito da Comissão da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, instituída pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20/12/2023
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023	Texto	pdf	129 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo e biblioteca;
II - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-PRESI N° 440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Documentos

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP