Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho, tendo por objeto possibilitar a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e 24 meses), filhos(as) de servidores(as) do CNMP em dias úteis, de 7 às 14 ou de 12 às 19 horas.

Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 18/10/2024
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 0883996/2024 -	Texto	pdf	413 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
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Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 0883996/2024

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