Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2025, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.

Publicação: Caderno Processual, Diário Eletrônico no CNMP, edição de 09/05/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 9 DE MAIO DE 2025	Texto	pdf	76 KB

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