Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 002/2014, firmado com a pessoa jurídica BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, que tem por objeto o fornecimento de gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel comum, podendo ser solicitado usar óleo diesel S50, mediante sistema, próprio ou contratado, de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (postos de combustíveis), visando atender as frotas de veículos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público.