Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Revoga, a partir de 12 de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI n° 46 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2025.

Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 12 de janeiro de 2026, a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15/12/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Texto	pdf	129 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Documentos

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP