Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Revoga, a contar de 1º de janeiro de 2026, a designação dos seguintes membros auxiliares:
I – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI (Portaria CNMP-PRESI nº 98 de 26 de março de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de março de 2025);
II – Procurador da República IGOR NERY FIGUEIREDO (Portaria CNMP-PRESI nº 48 de 13 de fevereiro de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025);
III – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Portaria CNMP-PRESI nº 232 de 25 de agosto de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de agosto de 2025);
IV – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER (Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 22 de abril de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de abril de 2025);
V – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO (Portaria CNMP-PRESI nº 31 de 4 de fevereiro de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025);
VI – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL (Portaria CNMP-PRESI nº 132 de 30 de abril de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2025);
VII – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO (Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 24 de abril de 2025), publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de abril de 2025).


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19/12/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 327 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Texto pdf 862 KB