Revoga, a contar de 1° de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 293 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 11 de novembro de 2025.

Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1° de janeiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições na origem.