Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 033/2013, firmado com a pessoa jurídica ACP – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento, preparação e distribuição de café e outras bebidas quentes em 06 (seis) máquinas automáticas compactas, a serem instaladas nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, compreendendo, além das máquinas, todos os equipamentos, acessórios e produtos necessários à execução do serviço.