Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 023/2013, firmado com a pessoa jurídica MAXETRON – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para o fornecimento de mailing de imprensa, listagem de contatos de jornalistas, que será utilizado pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (ASCOM/CNMP), para divulgação das ações, projetos e processos nos quais o CNMP atue, seja como coordenador, participante ou parceiro. (Revoga a Portaria CNMP-SG nº 136, de 01 de outubro de 2013).