Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Revogar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de outubro de 2017).

Publicação: DOU nº 25, seção 2, pág. 56, edição de 05/02/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN N° 015/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 -	Texto	pdf	157 KB

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PORTARIA CNMP-CN N° 015/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

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