Dispensa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico. Designa a servidora MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO para o referido encargo.