Dispensa, a contar de 3 de março de 2026, a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público; e designa a mesma servidora para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.