Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPT, para a implementação de ações conjuntas; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 391/2025.