Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Área do Meio Ambiente e Consumidor.

Publicação: Caderno Administrativo, edição de 21/08/2025
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2025 - Arquivo digitalizado com assinatura	Texto	pdf	64 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRN -	Texto	pdf	45 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRO -	Texto	pdf	50 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPR -	Texto	pdf	50 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 05/2025 (CAMPANHA LIGA CIDADE LIMPA)

Documentos

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