Designa o Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 161/2026.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 29/05/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026 Texto pdf 112 KB