Dispensa, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes de Oliveira do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 32, Página 68, edição de 18/02/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 48 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Texto pdf 114 KB