Designa o membro auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro Paes para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e revoga a Portaria CNMP-SG nº 196/2024.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 08/07/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 08 DE JULHO DE 2026 Texto pdf 115 KB