Cancela a 13ª Sessão Ordinária de 2026, designada o dia 08 de setembro de 2026.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho de 2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.