PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e as servidoras da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril e Millena Alves Fortunato, como gestoras substitutas do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, com o Senado Federal e outros órgãos federais; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 257/2026.
Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 01/10/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Texto | 114 KB |  |