PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 258/2026.
Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 01/10/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Texto | 114 KB |  |