Art. 1° Revogar a Portaria CNMP-CN Nº 123, de 11 de setembro de 2019, que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicação: DOU, edição de 28/10/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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26 de outubro de 2026. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 31 KB