Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 51, de 11 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde lê:

"Art. 2º Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz, em regime de dedicação parcial, para atuar como Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público."

Leia-se:

"Art. 2º Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem."